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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2025 - 13:24

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 10:14

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:05

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:49

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:06

Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual

Penas incluem indenização e demais sanções.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:19

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36

Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46

CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:51

Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista

O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

Desembargador Novély Vilanova autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais. Mediante esse cenário a ABRAPROS acaba de ganhar 15 liminares que permitem a realização de procedimentos estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120 cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:47

Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 11:13

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:41

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:26

Justiça nega pedido de nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:35

Mantida prisão preventiva de vereadora denunciada por participação em organização criminosa

A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que investigou suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos no município de Cabedelo (PB).
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:25

Ligação gravada por trabalhadora para comprovar que gerente dava referências desabonadoras é lícita

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:58

OAB pede que STF proíba governo de desviar dinheiro de Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

O Fust foi criado em 2000 para financiar a implantação de serviços do setor para a população mais carente.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 11:19

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mantém processo de demarcação de terra indígena

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 3335

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.

Penas incluem indenização e demais sanções.

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.

O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros.

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.

Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados.

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.

A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que investigou suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos no município de Cabedelo (PB).

A decisão foi unânime.

O Fust foi criado em 2000 para financiar a implantação de serviços do setor para a população mais carente.

A decisão foi unânime.

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